O papel de um Tribunal de Contas é principalmente fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos públicos, evitando fraudes e emitindo recomendações de melhoria da governança. No entanto, alguns desses órgãos vêm desenvolvendo mecanismos institucionais de apoio à cultura como forma de humanização e de promoção de elevação social pela arte em um mundo no qual o reflexo está substituindo a reflexão.

No Tribunal de Contas do Ceará, o programa Educação Pela Arte vem contribuindo para o aperfeiçoamento da percepção das pessoas com relação a si mesmas, suas emoções, desejos e interesses. Na próxima quarta-feira, 19, estarei, juntamente com o arquiteto e urbanista Romeu Duarte, em uma roda de conversa sobre Fortaleza – 300 Anos de Arte na Cidade, como parte da programação da 3ª Semana da Arte no Tribunal.

O cearense passa por um momento de inflexão na descoberta de si mesmo, uma vez que está em suas mãos saber o que fazer com o potencial múltiplo do Ceará, sobretudo na transição energética mundial, como ponto de conexão de Hidrogênio Verde (H2V), mas também como eixo internacional de logística, a partir do Porto do Pecém e do Porto Seco do sertão em Quixeramobim, e do hub de conectividade dos cabos de fibra ótica da Praia do Futuro, que ligam a América do Sul à Europa, à África, ao Caribe e à América do Norte.

Qual é, então, a contribuição da cultura na consolidação da atração do Ceará no Brasil e no mundo, é uma pergunta que precisa ser respondida sem titubear. Cabe a cada estrutura pública e privada e à sociedade civil se mobilizar para dizer qual é o poder de presença da arte nessa dinâmica de transformações, quando Fortaleza já é a primeira economia do Nordeste e o Ceará ocupa a terceira posição na região. Por isso, Tribunal de Contas também é cultura.

Exposição “Onde Moram as Lembranças”. Espaço Cultural do TCE-CE, abril e maio/2026.

O ecossistema da arte e da cultura, formado por sensibilidade, criatividade e pensamento livre, não pode ficar fora de uma estratégia de desenvolvimento que seja para valer. A aproximação do TCU e de tribunais de contas estaduais com a sociedade por meio de exposições, oficinas, eventos literários e musicais, feiras e debates cria condições diferenciadas para a arte, a literatura e a poesia como expressões do ser, e não como meras reprodutoras das estruturas de dominação.

Durval Ângelo, presidente do TCE-MG, em entrevista ao jornal Estado de Minas (Cultura, p.16, 31/07/2026), explica a razão de aquele tribunal estar ativo nesse movimento de valorização cultural: “Hoje, o tribunal tem sido um indutor de políticas públicas. Não se pode ficar apenas no formalismo burocrático ou no combate à corrupção. Existe uma política pública que alimenta a alma, que é a cultura”.

Ao perceber que boa parte dos projetos culturais com grande impacto social é indeferida apenas por equívocos de prestação de contas, o TCE-MG incluiu a avaliação dos efeitos sociais desses projetos em seus compromissos. E mais, passou a oferecer formação e capacitação para a melhoria da qualidade de gestores e agentes culturais, além de programações de arte, literatura e temas de interesses culturais e sociais.

Uma recriação coletiva, capaz de alterar as condições sociais de produção e de reprodução artística e cultural, passa pelo exercício muitas vezes incômodo de impor limites à hegemonia das produções domesticadas, reificadas, que reduzem artistas à condição de recurso. A costura dos vínculos simbólicos, a atualização de significados e a busca por convergência requerem domínio próprio da criatividade e percepção integrada da economia, da política e da cultura.

Fonte:
Jornal O POVO