Grave denúncia: brasileiros são vendidos a Cr$ 45 mil (*) a cabeça à firma alemã

Flávio d´Independência (**)
Fortaleza (CE)

“Desde os pampas aos verdes seringais / Da mais alta colina ao pé da serra / Não se encontra um quilômetro de terra / Que não seja de multinacionais (…) Quem mandou no Brasil não manda mais / A nação mergulhou na noite escura / Sem comando, sem lei, sem compostura / Parecendo um rebanho de ciganos (***) / Está faltando quem passe a escritura”

Estes versos de Otacílio Batista, pernambucano, cantador de viola e repentista dos mais talentosos do Nordeste brasileiro – autor da Antologia Ilustrada dos Cantadores, em parceria com Francisco Linhares, estudioso da literatura de cordel – retratam o quadro em que se transformou o Brasil atual. Mais particularmente o que ocorre, atualmente, no campo, onde grandes empresas estrangeiras loteiam as glebas mais produtivas com as suas irmãs e impõem um regime de escravidão ao trabalhador brasileiro sem-terra. Foi o que ocorreu, recentemente, no dia 4 de abril último, no Araguaia-Tocantins a partir da compra de homens – como gado bovino – pela fazenda Volkswagen: 43 pessoas foram compradas, então, por Cr$ 40 mil a cabeça.

TODOS PROCURADOS

Desses 43 homens vendidos à Fazenda Volkswagen, segundo o padre Ricardo Rezende, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Araguaia-Tocantins, oito conseguiram escapar. Francisco Batista Lima, por exemplo, prestando depoimento à Delegacia de Polícia de Paraíso do Norte-Goiás, disse que “um senhor de nome Joaquim Gringo da Silva, pelo mês de abril, fez uma enorme propaganda no sentido de arrebanhar trabalhadores braçais para a fazenda da Volkswagen, localizada no município de Santana do Araguaia, Pará. Na propaganda destacava-se que a Volks pagava para roçar muito além do que pagam os fazendeiros da região, com a vantagem de levar e trazer o homem de casa para o trabalho e vice-versa, sem qualquer custo para o camponês.

COLONOS VENDIDOS COMO BOIS

Francisco Batista Lima, seduzido por essas vantagens, resolveu “enfrentar a sorte nas matas do Pará. “Mas, ao chegarem a Nova Barreira, já no Pará, Joaquim Gringo, da mesma forma que se entrega uma mercadoria ou um animal, entregou os trabalhadores a um homem de nome Abílio, que logo foi dizendo: “Não estou vendo nada na minha frente. São estes aí os homens que você quer que eu pague a R$ 40 mil? Eu não pago mais de R$ 20 mil por cabeça.

Reclamou que eram muito velhos, outros raquíticos e outros “meninos desmamando”. Da mesma forma que se vende boi em pé, Joaquim Gringo se afastou então do rebanho, acompanhado de Abílio, deixando claro que foi receber o valor acertado pelos 43 homens.

“Abílio – acrescenta Batista Lima em seu depoimento – já com a gente em seu poder, foi logo dizendo que não ia pagar mais de R$ 40 mil pela roçagem de um alqueire de pasto, deixando clara a mentira do Joaquim Gringo, que chegou a dizer na Rádio Independente do Tocantins, em Paraíso do Norte, que pagava R$ 340 mil pela roçagem de um alqueire de pasto.

Ainda em Nova Barreira, um comerciante alertara Francisco Batista que Abílio e seu sócio, conhecido por Chico, eram visados pela Polícia Federal e já tinham sido presos em ocasiões anteriores por compra e venda de homens. Disse mais a Batista Lima que o trabalhador ao chegar à fazenda tem de pagar a Abílio o seu preço (que naquele dia era de Cr$ 40 mil). Complementou a informação revelando existirem na fazenda muitos rapazes “de menor” (****) na condição de escravos,

EXPLICAÇÕES

Já ao padre Ricardo Rezende foi confidenciado pela Sra. Carmélia Aires da Silva o seu sofrimento, pois no grupo dos 43 existiam dois filhos seus.

O coordenador da Comissão Pastoral da Terra Araguaia-Tocantins, em face de sua posição em favor dos sacrificados da região, tem sofrido ameaças de processo por parte de organizações que têm os seus crimes denunciados. Em um dos trabalhos da coordenação da Comissão Pastoral da Terra do Regional Araguaia-Tocantins – abrangendo as dioceses de São Félix do Araguaia (MT), Conceição do Araguaia (PA), Tocantinópolis, Miracema do Norte, Cristalândia e Porto Nacional (GO) –, está demonstrando o quadro da alarmante situação fundiária em que vivem os trabalhadores rurais daquela região.

Num documento assinado pelo padre Ricardo Rezende Figueira, anuncia-se que “os dados deste ano – 1983 –, comparados aos do ano passado, em documento elaborado e publicado por nós, revelam o espantoso conhecimento da violência e da expropriação dos pequenos agricultores e assalariados rurais”.

TRINTA E NOVE PESSOAS FORAM ASSASSINADAS

“Na área do Araguaia-Tocantins, este ano, por exemplo, enfatiza, “foram assassinadas 39 pessoas, entre trabalhadores e pistoleiros; ameaçadas de morte 632; presos 148; enquanto em 1982 foram assassinadas 10; 130 ameaçados de morte e 20 presos”.

Doralice Brito Cirqueira – esposa de Sabino Cirqueira da Silva, um pedreiro profissional que também desapareceu com o grupo transportado por Joaquim Gringo para a Fazenda Volkswagen – prestou declaração na Delegacia de Polícia de Paraíso do Norte e revelou que recebera, apenas uma vez, por intermédio de Joaquim Gringo, uma correspondência de seu marido. E nunca mais. E, toda vez que procura Joaquim Gringo, ele diz que, se ela desejar falar com o marido, que se desloque até onde ele se acha.

Doralice Brito Cirqueira não tem a mínima condição de se transferir para qualquer parte, porquanto tem dez filhos menores (****) para sustentar e, além do mais, o seu marido está isolado sem qualquer meio de comunicação com o resto do país. Dessa forma, ela fez apelo através do Jornal do País a todas as entidades defensoras dos Direitos Humanos no sentido de que “não apenas levem ao conhecimento do mundo esse regime de escravidão, como também exijam a libertação de todos quantos estão prisioneiros na fazenda da Volkswagen”.

MAIS GENTE

Joaquim Gringo disse em seu depoimento – também na Delegacia de Polícia de Paraíso do Norte – que Abílio lhe pedira para conseguir trabalhadores braçais para a fazenda da Volkswagen. Admitiu, inclusive, ter levado 43 homens no dia 4 de abril e, entre eles, o marido da Sra. Doralice. Ressaltou, no entanto, não saber os motivos pelos quais Sabino Cirqueira, até o momento não se comunicara com a família. Após negar o recebimento de Cr$ 40 mil por cada pessoa que entregou a Abílio, Gringo esclareceu que o homem da fazenda Volkswagen trabalhava de “livre e espontânea vontade, podendo sair a qualquer momento em que se decida a ir embora”.

Ocorre que, de acordo ainda com o padre Ricardo Rezende, a Sra. Doralice não é a primeira mulher a procurar pelo marido. A mulher do trabalhador Onias também tinha ido saber notícias e soube do próprio Joaquim Gringo que ele está impedido de deixar a fazenda “por se achar devendo”.

TELEX AO GOVERNADOR

No dia 17 de julho deste ano, o deputado Ademir Andrade enviou telex da Câmara dos Deputados, em Brasília, ao governador Jáder Barbalho – Palácio Lauro Sodré, Belém do Pará –, dizendo que “mais uma vez recebo denúncias de trabalho escravo nas fazendas Cia Vale do Rio Cristalino – Volkswagen – e Japorá, município de Santana do Araguaia, para onde dezenas de trabalhadores, inclusive menores (****), foram levados de Paraíso do Norte (GO) em 4 de abril de 1984, de onde só alguns conseguiram fugir, enquanto os outros permanecem presos com trabalhos forçados para pagar dívidas criadas pelo próprio empreiteiro desta fazenda, Abílio Dias de Araújo, e seu capataz Luzão (Luiz Felipe). Eles trabalham em situação totalmente irregular, sem nenhum direito ou assistência. Um casal (Divino Ferreira) teve que fugir deixando para trás seu filho de seis anos, de nome Domingos. O padre Ricardo Rezende cobra pela décima vez o inquérito feito na Fazenda Volkswagen, já lhe tendo passado vários telegramas, sem obter resposta.

A FAZENDA

A Fazenda Volkswagen – Cia Vale do Rio Cristalino Agropecuária – ocupa uma área de 139 mil hectares de terra no município de Santana do Araguaia e, como estímulo à sua “vocação rural” foi beneficiada pelos cofres públicos a partir do financiamento de 90% de seu investimento (Cr$ 280 milhões) para explorar a terra. Isso dentro do esquema de incentivos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) – com taxa de juros negativa. A fazenda tem 320 funcionários fixos com salários razoáveis, assistência médica, ótima escola e muitas outras benfeitorias, formando uma infraestrutura capaz de impressionar pela grandeza do empreendimento.

Em seu livro “Sentença”, o jornalista Rivaldo Chinem declara que a Volkswagen foi notícia na imprensa por várias vezes, entre elas, quando desmatou – sem autorização do IBDF, conforme manda a lei – 9.138 hectares em 1974 e 1975, e que, depois, devendo pagar uma multa de Cr$ 40 milhões, acabou pagando apenas Cr$ 400 mil, anunciando, porém, que iria recorrer à decisão junto ao presidente do IBDF. Essas terras não constam do cadastro do INCRA enviado à Câmara dos Deputados. Na Fazenda Volkswagen, cada vaca é coberta por touro selecionado por computador; os dados das vacas e dos touros são mandados para o Exterior, onde o computador, após analisá-los escolhe para cada vaca o touro que lhe pareça ideal. Manda, então, os dados para a empresa no Brasil e esta os executa. Mesmo assim, consultado, o INCRA não soube informar onde a Volkswagen possui terras no Brasil, qual a sua extensão, nem mesmo se possui qualquer imóvel rural”.

TRABALHADORES ESTÃO SEMPRE EM DÍVIDA

O sistema montado pela fazenda para manter os peões escravizados é muito simples: ela possui da farmácia ao supermercado, passando por loja de roupas e sapataria. Então, o peão chega logo devendo os Cr$ 40 mil que custou sua cabeça, faz fornecimento de subsistência nos armazéns da própria fazenda, com mercadorias a preços duplicados do valor real nas cidades da região (não podem sair sem para comprar fora, sob a alegação de já estarem devendo e poderem tentar fugir) e os fiscais, pistoleiros perigosos e violentos, atuam orientados pelo lema: “Devendo ninguém sai”.

O dirigente do empreendimento é o suíço de nome Brugger, que trabalha sempre em projetos a nível governamental. As irregularidades morais da fazenda Volks são tão antigas quanto seu próprio funcionamento, ou seja, datam de 1973. Mas somente a partir de 6 de julho de 1977 começaram a ser oficializadas queixas através de entidades como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará, com entrada na Delegacia Regional do Trabalho protocolada em 10 de junho daquele ano. De lá para cá, as declarações têm sido constantes e sempre em cima do fato de grupos de trabalhadores serem levados à fazenda e não conseguirem sair, como aconteceu em 1981 com homens do município de Couto Magalhães (GO). Desse grupo, quatro jovens conseguiram fugir, sob a alegação de que teriam de se apresentar ao Serviço Militar. Como os fiscais não queriam problemas com as Forças Armadas, deixaram que saíssem. O padre Ricardo Rezende, em contato com três deles, soube que a fazenda vende os produtos de consumo aos agricultores a preços elevados, a fim de inviabilizar a quitação dos débitos desses trabalhadores.

PRIVILÉGIO

No dia 7 de julho de 1983, o padre Ricardo Rezende – acompanhado de membros da Comissão Parlamentar formada pelos deputados paulistas Expedito Soares, Manoel Moreira e Tonico Ramos, e por um representante do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, Humberto Domingues, deslocou-se, juntamente com a alta cúpula da Volks para a fazenda, com o objetivo de averiguar o teor das acusações. Tudo parecia tranquilo e regular, até o momento que surgiu, de repente, um peão dirigindo-se ao padre e implorando que o salvasse “daquela escravidão”. “Quanto mais trabaio, mais devo”, dizia. O representante da Igreja pede ao peão para repetir o que dissera à Comissão e é interrompido por Brugger, que explode dizendo que o padre “só acreditava no que os peões diziam e não dava crédito à Volks”.

Convencido, no entanto, de que o sacerdote queria apenas que o peão repetisse à Comissão de deputados o que acabara de dizer, e que, com isso, não estava afirmando que fosse verdade, ou não, o suíço se acalmou. Mas não houve qualquer desdobramento em torno da grave e comovente denúncia.

Conforme o plano de distribuição de terras do Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT), uma família recebe em média 50 hectares de terra para explorar. Pode-se assim deduzir que a fazenda da Volks daria para socorrer 2.800 famílias sem-terra. No entanto, em razão dessa política de pata-de-boi – como se diz na região –, milhares de famílias de agricultores (*****) estão sem terra.

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(*) O valor correto é Cr$ 40 mil. O Cruzeiro era a moeda da época.

(**) Flávio d´Independência era como Flávio Paiva assinava naquele momento. Por um erro de edição, a matéria foi publicada com o nome do correspondente do jornal em Fortaleza.

(***) Mantida a grafia original dos versos, considerando que quando eles foram reproduzidos ainda não havia o respeito aos diversos grupos étnicos, conquistado posteriormente.

(****) Com os avanços das interpretações sociais e do direito, a expressão “de menor” tornou-se pejorativa no contexto atual, em que, dependendo do caso, o mais adequado é utilizar criança ou adolescente.

(*****) Na década de 1980 não era comum incluir mulheres em relatos sobre agricultores e agricultoras.